Wagner: SMECULT lança novos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Wagner/Ba, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo -SMECULT em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais lançou nesta quarta-feira (11/09), novos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo com inscrições abertas até o dia 22 de setembro. Os Editais visam fomentar ações culturais nas áreas do audiovisual e demais áreas da cultura. Todos passaram por consulta pública para que os proponentes tivessem acesso ao conteúdo e sugerissem sua aplicação.
O lançamento dos Editais é um marco importante, não apenas para a cultura local, mas também para o Brasil como um todo. Os recursos para esta empreitada provêm do Governo Federal, através da Lei Complementar nº 195/2022 – conhecida como Lei Paulo Gustavo. Essa legislação é mais do que uma simples medida de fomento à cultura; ela representa o maior investimento direto no setor cultural da história do país. Além disso, a Lei, é um tributo a um dos maiores talentos artísticos do Brasil, Paulo Gustavo, cuja vida foi tragicamente ceifada pela pandemia de Covid-19.
Uma das características mais marcantes destes Editais é a sua abordagem democrática e descentralizada. O processo de seleção e investimento cultural será conduzido de acordo com os princípios de democratização, desconcentração e regionalização, refletindo o compromisso com a diversidade cultural da região.
Para Wagner/Ba foi destinado o valor total R$ 97.852,66. (noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), dividido entre os 04 Editais publicados em 2023 e os 02 Editais publicados esse ano.
O Decreto Federal nº 11.525/2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, estabelece as diretrizes e critérios para a implementação desses projetos, garantindo que eles alcancem as mais diversas manifestações culturais, beneficiando a comunidade local de forma ampla e inclusiva.
As inscrições poderão ser feitas por meio da Formulário de Inscrição Online https://forms.gle/ac9jCh3hiaCVRCDS6 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, das 09:00h as 17:00h, situada à Praça 02 de julho, s/n, Centro, CEP 46970-000, Wagner/Ba, obedecendo os critérios e condições do Edital, Lei e Decreto regulamentador. Cada interessado deverá encaminhar ou levar os anexos constantes no Edital devidamente preenchidos.
Quaisquer solicitações de informações adicionais que se façam necessárias deverão ser feitas à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO – SMECULT, mediante requerimento escrito, encaminhado através do endereço eletrônico: smecultwagner@gmail.com
Baixe aqui o Edital, ficha de inscrição e demais documentos relacionados (click abaixo):
https://www.portaliop.org.br/programa/caddiario/pdf/arquivos/12331/20240911-W7A2G3N8E1R2-20024219000138ASS.pdf
Formulário de Inscrição da Lei Paulo Gustavo — Wagner – Bahia https://forms.gle/ac9jCh3hiaCVRCDS6
