Câmara de vereadores de Wagner tem uma noite atípica em Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Wagner viveu uma noite de atipicidade durante a Sessão Ordinária realizada nesta quinta feira (11). Estiveram presente diretoria e integrantes da APAD (Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência da Chapada Diamantina, o vereador da cidade de Bonito, Marcinho da Saúde em suas palavras relatou do que se trata a APAD, e a importância do momento, e as dificuldades enfrentadas por pais, amigos e deficientes encontram para ter acesso aos seus direitos. O Advogado da Associação Dr. Alex, que também é pai de uma criança atípica, fez um relato de algumas leis que assegura esses direitos e salientou as dificuldades enfrentadas por famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social em ter acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequando. Nas falas seguintes sucederam momentos de muita emoção e angustia por parte de pais que expuseram todo sofrimento por quais vem passando desde o diagnóstico e nas fases subsequente como acesso a uma Educação Inclusiva, tratamento adequado, Bullying e o preconceito social.
Se você se interessa pelo assunto, acompanhe as redes sociais da APAD, Instagran.com/apad_chapada.
A Sessão continuou com a presença dos donos de paredão (som automotivo), donos de distribuidoras de bebidas, donos de bares e vendedores ambulantes, que usaram a palavra para expor as dificuldades enfrentadas desde a edição do Decreto Municipal Nº34 de 13 de março de 2023, que “Regulamenta a publicidade volante compreendida como sendo a divulgação, necessariamente móvel, por meio de aparelhos sonoros instalados em veículos, prestadores de serviço mediante a emissão sonora de publicidade, divulgação e comunicação, bem como a realização de eventos temporários e sonorização de estabelecimentos comerciais no âmbito da municipalidade”. Este decreto trás no Capítulo III, Art. 8º, item 5 ao5.8, a documentação necessária para normatizar as atividades.
Os representantes destes segmentos acima referidos solicitaram dos vereadores apoio no intuíto de flexibilizar o referido decreto municipal possibilitando assim as suas respectivas atividades, na ocasião foi formada uma comissão que irá se reunir com o executivo, apresentar e discutir os pontos a serem extraídos do decreto.
Ao final da Sessão os Edis se reuniram com o Doutor Mateus Souza, que expôs o projeto que seu escritório de Advocacia que fica localizado em Vitória da Conquista, vem prestando as Câmaras Municipais no que diz respeito a reformulação da Lei Orgânica Municipal e de Regimento Interno, levando em consideração que a nossa Lei Orgânica foi criada em 05 de abril de 1990 e que a Constituição Federal já sofreu mais de 120 emendas, esta é uma oportunidade para reformular tanto a L.O.M quanto o Regimento Interno da casa.
