Portaria dá aval a comunidades baianas que buscam posse de terras de origem quilombola
Duas comunidades baianas tiveram portarias publicadas de reconhecimento como remanescentes de quilombos. As localidades ficam em Lençóis, na Chapada Diamantina; e em Xique-Xique, na região de Irecê, Centro Norte baiano. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em Lençóis, a área reivindicada para a comunidade Iúna é de 1,4 mil hectares; enquanto que a de Vicentes, em Xique-Xique, tem 355,7 hectares. Na primeira, 39 famílias esperam pela posse da área. Na segunda, 29, informou o G1.
A etapa de publicação de portarias ainda não é o final do processo de posse das terras. Com os reconhecimentos, o Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra inicia a elaboração dos decretos, com a reunião de documentações.
Com os decretos presidenciais, a regional baiana vai iniciar a obtenção das terras inseridas nos territórios. Com as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará a titulação comunitárias das comunidades.
Fonte: Bahia Notícias
