Incentivo ao esporte: Apenas sete parlamentares baianos direcionaram emendas para o setor em 2024
Com o final das Olimpíadas de Paris, onde o Time Brasil conquistou menos medalhas do que a edição de Tóquio, em 2021, o debate sobre o apoio e financiamento ao esporte nacional foi o principal tópico entre especialistas e espectadores nas redes sociais.
Além dos treinos exaustivos, restrições e a incessante busca pela excelência, a vida dos atletas brasileiros também consiste na infinita demanda por financiamento, patrocínio e apoio aos projetos sociais de base – responsáveis por descobrir e formar novos atletas. Uma das maneiras que esses atletas e projetos podem conseguir o tão sonhado investimento, são as emendas parlamentares, disponibilizadas pelos fundos da Câmara dos Deputados e Assembleias Estaduais.
No Congresso, apenas oito dos 39 deputados da bancada baiana disponibilizaram emendas orçamentárias individuais de incentivo ao esporte em 2024. Entre eles, a maior incentivadora foi a deputada Roberta Roma (PL), que empenhou três emendas para o “Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte amador, educação, lazer e inclusão social no Estado da Bahia”. No orçamento deste ano, a parlamentar direcionou R$ 5,8 milhões, no total, para o setor.
O valor supera o montante destinado ao esporte pela Bancada Baiana, enquanto grupo, que foi de R$ 4,88 milhões. Completando o pódio das emendas individuais, os parlamentares Bacelar (PV) e Rogéria Santos (Republicanos) direcionaram R$ 1,8 milhão e R$ 1,15 milhão, respectivamente, para o desenvolvimento do esporte baiano.
Os outros cinco deputados que empenharam emendas para o setor foram Cláudio Cajado (PP), Marcio Marinho (Republicanos), Antônio Brito (PSD) e Raimundo Costa (Podemos).
Emendas aprovadas pela bancada baiana tem em comum é que, em todos os casos, os valores foram aprovados e empenhados, mas não foram repassados para seus respectivos fundos.
Acontece que, para o repasse dos valores empenhados pelas emendas, os Programas Orçamentários dependem do cronograma de pagamento da União. Agora impositivas, as emendas aprovadas pelos deputados devem ser pagas conforme o orçamento anual do Estado, ainda que não seja imediatamente. Os repasses estaduais e municipais são realizados em blocos.
No caso destas, todos os valores, que totalizam R$ 16,080 milhões, deveriam ser repassados para o programa orçamentário Esporte Para A Vida. Atualmente, o orçamento do Esporte Para A Vida está cotado em R$ 2,10 bilhões, e tem como um dos órgãos e entidades executoras a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que aparece atrás apenas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UF-RJ), do Comando Exército Brasileiro – que coordena o Programa Atletas de Alto Rendimento (Paar), criado em 2008 pelo Ministério da Defesa – e o Ministério do Esporte e suas unidades vinculadas.
