MP-BA recomenda restrição a eventos de grau de motos em Itaberaba
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, recomendou que a Prefeitura de Itaberaba adote medidas para impedir a realização de eventos conhecidos como “grau de motos” ou “motos do grau” em áreas residenciais. A recomendação foi publicada na última sexta-feira (24), após denúncias de poluição sonora e perturbação da paz durante um evento de motocicletas e som automotivo, ocorrido em 4 de agosto de 2024.
Segundo o MP-BA, a atividade envolve um grupo restrito de pessoas, sem interesse público ou social reconhecido. O destaque foi que o uso de “paredões” e equipamentos sonoros em áreas urbanas pode causar danos à saúde, como estresse, distúrbios do sono, perda de audição e aumento da pressão arterial.
A recomendação determina que o município se abstenha de autorizar eventos particulares que gerem poluição sonora em regiões residenciais, especialmente aqueles que utilizam motocicletas e carros de som. As exceções serão feitas apenas para festejos do calendário municipal e eventos de interesse social, desde que respeitem as normas de convivência comunitária.
